“29 ANOS DO ECA, AVANÇOS E DESAFIOS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL”
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de encontro em prol dos direitos da criança e do adolescente, promovido pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI Valença. A atividade consistiu em palestra direcionada ao público infantojuvenil, bem como aos administradores, funcionários e técnicos, com a participação da OAB e de todos os membros do Conselho Tutelar.
Com tema central “29 anos do ECA, avanços e desafios para a infância e adolescência no Brasil“, a oportunidade possibilitou o debate acerca dos principais gargalos ainda encontrados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, discutir estratégias de melhoria, bem como comemorar os 29 anos do Estatuto.
Para o defensor público Danilo Rodrigues, que atua na área de Infância e Juventude em Valença, ainda precisam ser estabelecidos alguns pontos de melhoria no ECA. “Os avanços do Estatuto são significativos no campo da saúde, educação e na área protetiva, contudo, os desafios para seu cumprimento integral somente poderão ser superados quando houver essa mesma participação conjunta nos processos de construção da justiça social”, relatou.
Também presente na oportunidade, o defensor público Claudino Silva ponderou: “Quando os atores do sistema de justiça direcionados à proteção da Criança e Adolescente se unem à sociedade, a realidade se transforma. A Defensoria Pública, enquanto agente de transformação social, assume sua responsabilidade e se faz presente nesse processo de emancipação”.
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